Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste: Programa de segurança comunitária poderá ter prioridade

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2012

Programa de segurança comunitária poderá ter prioridade

Arquivo/ Gustavo Lima

Manoel Júnior inspirou-se no projeto que treina porteiros para procederem de forma preventiva.

Projetos de prevenção à criminalidade que articulem as comunidades com os órgãos de segurança pública poderão ter prioridade de atendimento com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (criado pela Lei 10.201/01). É o que determina o Projeto de Lei 2834/11, do deputado Manoel Júnior (PMDB-PB).
O autor explica ter sido inspirado por um projeto conhecido como “Condomínio Cidadão”, em que os porteiros são treinados pelos estados ou municípios. O treinamento especial, de acordo com o parlamentar, os capacita a saberem como proceder de forma preventiva e a conhecerem as limitações das forças de segurança pública. “Nosso projeto é um pouco mais amplo, pois determina que sejam priorizados, pelos gestores do Fundo Nacional de Segurança Pública, os projetos de prevenção à criminalidade que mantenham as características essenciais do “Condomínio Cidadão” que são: seu caráter preventivo; a articulação da comunidade; e a ligação com os órgãos de segurança pública”, afirma.
Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será examinada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

PL-2834/2011

Reportagem - Oscar Telles
Edição – Regina Céli Assumpção
Reprodução autorizada Agência Câmara de Notícias

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Assinar: Postar comentários (Atom)

NOTICIAS - GT de Segurança promove evento cultural

GT de Segurança promove evento cultural
07/05/2009

No dia 6 de junho na Central de Abastecimento Leste acontecerá a Ação Social e Lazer Para Todos das 9h00 as 19h00 com dezenas de ações em saúde, meio ambiente, gastronomia, serviços com entretenimento, música, cultura, artesanato etc.
A iniciativa é do diretor de Segurança do Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste, José Gerry e contará com o apoio da USP Zona Leste e Unicastelo, além de grupos de trabalhos diversos do FDZL.
Como pré-evento está em andamento um concurso de redação envolvendo alunos de centros educacionais e escolas públicas do município e do estado do 1º ano do Ensino Fundamental até o 3º ano do Ensino Médio dividido por categorias. O tema escolhido para o concurso foi “A Questão da Brasilidade e a sua Miscigenação – Sua História e Conseqüências”.
As redações terão uma pré-seleção interna sob responsabilidade de cada escola e em sua segunda fase serão avaliadas por uma comissão formada especialmente para o evento por alguns professores e outros profissionais indicados pelos organizadores.
A Central de Abastecimento Leste, também conhecido como Sacolão fica na Avenida Imperador, 1900, próximo ao Terminal de Ônibus A E Carvalho.

NOTICIAS - Código Ambiental da cidade será discutido por diretores do FDZL

Código Ambiental da cidade será discutido por diretores do FDZL
07/05/2009

Tramita na Câmara Municipal de São Paulo Projeto de Lei que cria o Código Ambiental do município de São Paulo, cujo objetivo é prover a cidade de uma legislação capaz de criar mecanismos de controle para conservação, defesa e melhoria do meio ambiente. O desafio da legislação é estabelecer uma autoridade ambiental local e construir bases legais para a busca do meio urbano ecologicamente equilibrado, referendando parâmetros para o desenvolvimento de uma cidade sustentável com controle social.
No sentido de aprofundar a proposta que tramita na Câmara Municipal de São Paulo, será realizado dia 29 de maio, em São Paulo, “Seminário Internacional para a construção do Código Ambiental do Município de São Paulo”.
O seminário terá por objetivo conhecer propostas legislativas de códigos ambientais tramitando e em vigor em cidades e estados brasileiros, além da experiência de outras casas legislativas, bem como conhecer a experiência da cidade de Buenos Aires, que está em processo de construção de seu código ambiental de maneira participativa.
Para tanto gostaríamos de promover em quatro regiões da cidade, debates preparatórios no sentido de ouvir as entidades locais, associações de bairro, estudantes e público interessado no tema para saber o que pensam da proposta.
O seminário da Zona Leste acontecerá no dia 14 de maio, das 19 às 22 horas no auditório da reitoria da universidade São Judas Tadeu, localizada na Rua Taquari n° 546, Mooca. Participarão da Mesa o professor diretor de Relações Institucionais da *AMPLAST*- Associação dos Moldadores de Plásticos do Estado de São Paulo José Ângelo Bortoloto, a representante da agenda 21, Delaine Romano, ambos diretores do Fórum para o Desenvolvimento da Zona Leste e o professor doutor do curso de ciências biológicas da universidade São Judas Tadeu, André Martins Vaz dos Santos e um representante da Ecourbis.

NOTICIA - Seminário trata de educação superior de olho em universidade federal

Seminário trata de educação superior de olho em universidade federal
30/03/2010

O seminário promovido pelo Fórum para o Desenvolvimento a Zona Leste – FDZL, nas dependências da Fatec – Águia de Haia na noite do dia 29 de março, para discutir a relação entre o ensino superior na região e o desenvolvimento econômico trouxe preocupações as diversas lideranças presentes por conta de uma questão paralela; a possibilidade de não ser para já a vinda para Itaquera de uma universidade federal, conforme expectativa do movimento organizado.
É que entre os presentes, o professor Paulo Augusto de Lima Pontes, um dos membros do conselho de entidades da Unifesp que tomará a decisão sobre se, quando e como a unidade poderá vir para a região lembrou que o esse conselho ainda não tem uma decisão a respeito e até apresenta certa resistência em apoiar e deliberar sobre mais unidades da universidade federal, desta vez para a zona leste.

O fato do ministro da Educação, Fernando Haddad apoiar a idéia da federal na zona leste; do prefeito Gilberto Kassab também ter se prontificado a atuar nessa direção e até mesmo a emergência com relação a prazos sobre deliberar pela definição de um terreno na Avenida Jacú Pêssego, onde eventualmente ela seria instalada, ainda não comoveu o conselho, fez transparecer o representante da Unifesp.

Essa impressão foi o suficiente para que diversas lideranças se manifestassem após a exposição dos componentes da mesa. Lá estavam o diretor da Fatec, Rogério Monteiro, os professores Elie Gahnen da Faculdade de Educação da USP, José Renato coordenador do curso de Gestão Pública da USP Leste e Valter de Almeida Costa, do GT de Educação do FDZL em mesa coordenada por Samanta Neves do Movimento Nossa São Paulo.

Antes do debate com os presentes a mesa teceu comentários próprios sobre a importância do ensino superior e como ela se relaciona com o desenvolvimento local. O professor Rogério falou dos cursos disponíveis na faculdade de tecnologia que dirige, enquanto Elie Gahnen fazia uma reflexão sobre a discutível relação quase promíscua do diploma de ensino superior e o mercado de trabalho. Reflexivo valoriza o aprendizado acadêmico de todos, não necessariamente apenas vinculado às necessidades tecnológicas e de mercados, certamente um tema que dá muito que se pensar.

Mas, foi o professor Renato que tinha muito a comemorar com os 6 primeiros anos de funcionamento da USP com suas primeiras turmas sendo formadas e os primeiros cursos de pós graduação sendo formatados. Renato lembrou da relação estreita que a unidade ZL vem construindo com as comunidades e com as ações organizadas. Em mais de uma ocasião a EACH da USP estabeleceu relações de trabalho junto com o FDZL e isso também foi lembrado. Renato ainda destacou a importância dos cursos disponíveis e outros tantos que estarão num futuro próximo para a empregabilidade e para o desenvolvimento regional.

Já o professor Valter recuperou e desfilou um histórico de atuação do FDZL no sentido de articulação e busca de objetivos estratégicos para o desenvolvimento amplo da zona leste e de seus moradores. Com isso buscava argumentar a favor da premissa de que o ensino superior público e de boa qualidade é parte importante no desenvolvimento regional.

Lideranças se colocam pelo diálogo com o conselho da Unifesp

Foi o que fez questão de esclarecer o Pe. Ticão, uma das mais expressivas lideranças na luta pela instalação da universidade federal na Zona Leste. Ticão fez questão de tranqüilizar alguns representantes da Unifesp, na platéia e na mesa, de que mesmo com essa reivindicação aglutinando milhares de pessoas, conforme já foi demonstrado em mais de uma ocasião, as negociações se darão no plano das idéias e dos diálogos.

São, entretanto, as condições objetivas da região, conforme revela os diversos índices oficiais a respeito da qualidade de vida e das enormes carências na região mais populosa da cidade, os principais argumentos a favor da legitimidade da reivindicação pela universidade. “Com 4 milhões de pessoas e uma região da cidade onde é possível formas de desenvolvimento sustentável, não é possível não compreender a importância da região. Basta comparar com qualquer outra região do país”, alegaram alguns que argumentaram dessa forma não por desmerecimento de outras localidades, mas, sim, por uma questão de justiça e estratégia. Houve ainda quem lembrasse de que os recursos são sempre por obra e graça dos impostos que toda a população paga, incluindo ai os milhares de moradores da zona Leste.

Durante o debate foi confirmado que o Pe. Ticão – havia sido convidado pelo conselho para uma reunião nos próximos dias. Segundo Ticão ele lá estaria para de forma negociada argumentar com os conselheiros por uma decisão favorável a essa demanda que dificilmente sairá da pauta da zona leste daqui para frente.

NOTICIA - Convênio Unicastelo e FDZL

NOTICIA - GT Meio Ambiente em ação

GT Meio Ambiente em ação
28/03/2009

No sábado dia 28 de março, o GT de Meio Ambiente do FDZL, participou no SESI A E Carvalho do II Encontro da Construção Civil em Família “II ConstruSer”. O Evento teve a presença aproximadamente de 5.000 pessoas entre associados do SINDSCON-SP e familiares. O GT de Meio Ambiente, com parceria da Sociedade Ambientalista Leste “SAL e a Coreji com as artesãs Sra. Cida Escovar (FDZL), Sra. Nanci Darcoletti Nazarete e Sra. Maria Tereza Darcoletti (Coreji) ofereceram as presentes oficina de porta dinheiro (carteira) com reaproveitamento de garrafas pets, sendo que mais de 50 senhores e adolescentes participaram das diversas turmas durante o dia. O Sr. Angelo Iervolino durante o evento passou aos visitantes do Espaço reservado ao GT de Meio Ambiente um resumo do histórico do Fórum, do GT e da SAL e também exibiu vídeos sobre reciclagens e artesanatos com reaproveitamento de materiais e fotos de eventos realizados pelo grupo. Durante o dia aproximadamente 1000 pessoas passaram pelo espaço.

NOTICIA - FDZL discute projeto de incubadoras

FDZL discute projeto de incubadoras
24/04/2009

No dia 24 de abril estiveram reunidos no SESI A E Carvalho parte da diretoria do FDZL representantes da Unicastelo para conhecer as linhas gerais do projeto do professor da PUC de São Paulo, Ricardo S. Zanotta, morador da região que busca apoios para viabilizar a instalação de um complexo de atividades no Rincão entre as estações Vila Matilde e Penha do Metro.
Além de uma área de lazer com um conjunto poliesportivo, também incubadoras de empresas de empreendimentos criativos está entre os desejos do projeto.
Empreendimentos criativos é um conceito recente, mas em alta em países da Europa, principalmente na Inglaterra que está voltado a profissionalização de diversos tipos de produção artística que abrangem a comunicação, literatura, novas mídias e outras que abordaremos com mais profundidade em outro momento.
Ricardo explicou que o projeto vem sendo construido com entidades organizadas daquela região, principalmente a Escola de Samba Vila Matilde e que o grande motivador inicial foi a vontade da comunidade de dar um destino mais nobre ao local pretendido e que hoje é ocupado por piscinões que foram construidos para tentar combater as enchentes no Aricanduva e que na época encontrou muita resistência da comunidade que usava a área como espaço de lazer.
Se, como de fato, o piscinão cumpre sua finalidade, a contrapartida de benefícios para a comunidade, conforme previsto no projeto inicial, segundo o professor, nunca aconteceu.
A idéia geral foi apoiada pelo FDZL, mas entrou num impasse quando detalhada devido a intenção dos proponentes em tampar ou fazer a cobertura do piscinão o que, segundo alguns diretores é de difícil aceitação. Como encaminhamento o FDZL se propõs a buscar informações mais técnicas junto a Siurb e a pasta do Verde e do Meio Ambiente sobre a viabilidade dessa cobertura.
Independente desse impasse, o Forum se manifestou disposto a ajudar a construir a proposta, inclusive pesquisando outros lugares para a instalação do complexo ou pelo ajustamento do projeto com a descentralização para diversos lugares das iniciativas do projeto.

NOTICIAS - Oficinas da USP para entidades e comunidades

Oficinas da USP para entidades e comunidades
25/03/2010

Atendendo convite do NASCE/EACH e Movimento Nossa Zona Leste, o presidente e diretor de segurança do FDZL, Antonio Gomes e José Gerry respectivamente participaram de reunião cuja pauta era a apresentação das propostas de realização de trabalhos de extensão da USP-Leste junto a entidades e movimentos organizados na região, notadamente no entorno da universidade.

A reunião, coordenada pelo professor Ulisses Araújo que apresentou detalhes das propostas de cursos gratuitos ocorreu na tarde do dia 25/03 no Salão da Igreja São Francisco em Ermelino Matarazzo.

Segundo e-mail da equipe organizadora de oficinas do Nasce já se encontram disponíveis no site do NASCE (http://each.uspnet.usp.br/nasce/?p=306) o Guia de Oficinas para as instituições (contendo algumas orientações e a lista das oficinas disponíveis) e o formulário para o cadastro das instituições parceiras.

Os organizadores solicitam as entidades interessadas que façam o cadastro até o dia 29 de março.