Gestão e Minimização de Resíduos: Um olhar sobre a PNRS

Gestão e Minimização de Resíduos: Um olhar sobre a PNRS

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Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

A Lei de Resíduos Sólidos é um importante instrumento para a gestão de resíduos. Tanto o Governo Federal, que está elaborando o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, como os estados e municípios da federação são gestores, em seu âmbito, dos resíduos sólidos. Organizações, empresas e cidadãos são também responsáveis pela minimização e destinação correta desses resíduos, pois, a parceria da população é estratégica para que a Lei alcance a realidade.

Para ampliar a reflexão e discussão sobre a geração, minimização gestão e destinação final dos resíduos sólidos na atual sociedade de consumo, a UMAPAZ oferece a partir de novembro dois cursos de capacitação em resíduos sólidos.

Cada curso oferece 50 vagas destinadas a gestores de instituições públicas e privadas, técnicos da área ambiental, de gestão de resíduos sólidos, educação e comunicação ambiental, pesquisadores, educadores, estudantes e interessados em geral na problemática socioambiental, relacionada à gestão integrada de resíduos sólidos. Os interessados devem se inscrever para participar de apenas um deles.

Gestão e Minimização de Resíduos: Um olhar sobre a PNRS

O curso Gestão e Minimização de Resíduos: Um olhar sobre a PNRS (Política Nacional de Resíduos Sólidos) será ministrado por Maluh Barciotte, bióloga, Mestre em Biologia e Doutora em Saúde Pública e Ambiental/USP e auditora sênior ISO 14 000, tendo atuado em projetos junto a CETESB, Secretaria Estadual do Meio Ambiente, LIMPURB, EMBRAPA e PAVS/SVMA.  As aulas serão realizadas nos dia 10, 17 e 24 de novembro; 01 e 08 de dezembro, das 18h30 às 22h30, incluindo a realização de uma atividade externa em data a ser combinada com os alunos.

O programa do curso visa ampliar a discussão sobre as questões de sustentabilidade, consumo e geração de resíduos e abrange os seguintes temas: escolhas cotidianas na geração de resíduos; resíduos espaciais (aula no Planetário); Política Nacional de Resíduos Sólidos e planos decorrentes (nacional, estaduais e municipais); resíduos nas áreas da Saúde, Agrícola, Construção Civil); Logística Reversa (resíduos eletroeletrônicos; baterias, pilhas e lâmpadas, remédios, embalagens), Coleta Seletiva (implantação, desafios e participação de Cooperativas de Catadores); Educação Ambiental e construção coletiva  para a contribuição aos Planos Municipais de Resíduos Sólidos.

Bibliografia:

·         ABRELPE – Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil = 2010. Disponível no site: http://www.abrelpe.org.br/downloads/Panorama2010.pdf

·         BRASIL, MMA. – Plano de Ação para Produção e Consumo Sustentáveis - PPCS (versão para consulta pública), 2010 – Brasília. Disponível para consulta no site:
http://www.tjmg.jus.br/sustentabilidade/biblioteca/plano_producao_consumo_sustentaveis.pdf

·         BRASIL, MMA, POLITICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 2010. Acessível em: http://www.abinee.org.br/informac/arquivos/lei12305.pdf

·      LAYARGUES, Philippe. O cinismo da reciclagem: o significado ideológico da reciclagem da lata de alumínio e suas implicações para a educação ambiental.

·      LOUREIRO, F.; LAYARGUES, P.; CASTRO, R. (Orgs.) Educação ambiental: repensando o espaço da cidadania. São Paulo: Cortez, 2002, 179-220.

·         MONTEIRO, J.H.P.; et al. Manual de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. Rio de Janeiro: Instituto Brasileiro de Administração Municipal, 2001. Consulta no site: http://pt.scribd.com/doc/3216050/Manual-de-gerenciamento-integrado-de-residuos-solidos

Gestão Integrada de Resíduos Sólidos  

O curso Gestão Integrada de Resíduos Sólidos será ministrado por Sueli de Oliveira Martins, bacharel em História e Mestre em Integração da América Latina pela USP e técnica para Políticas Públicas junto ao Programa Nacional do Meio Ambiente do Ministério do Meio Ambiente, tendo atuado nos programas de Cooperação Internacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Aquecimento Global e Mudanças Climáticas.

As aulas serão realizadas nos dias 17, 22, 24 e 29 de novembro; 01, 06 e 13 de dezembro, das 19h às 22h. Abordam os processos que compõem o gerenciamento integrado de resíduos sólidos nas etapas de coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final ambientalmente adequada. O programa prevê os seguintes temas: Conceito de gestão integrada de resíduos sólidos, gestão de resíduos no Brasil e marcos regulatórios; Licenciamento, monitoramento e avaliação de impactos; Do passivo socioambiental ao mercado de créditos de carbono: projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo em aterros, com aproveitamento de gás metano para geração de energia; Recuperação de lixões e inclusão social. Iniciativas nacionais e regionais de fortalecimento das cooperativas de catadores; Elaboração de Planos de Resíduos Sólidos e participação social; Classificação dos resíduos sólidos, elaboração de projetos e instrumentos econômicos voltados à gestão de resíduos; Estudo de caso: Aterra São João.

Bibliografia:

·      ABREU, Maria de Fátima – Do Lixo à Cidadania: estratégia para ação - Brasília, CEF, 2001.

·      BANCO MUNDIAL – Manual para a preparação de gás de aterro sanitário para       projetos de energia na América Latina e Caribe. Disponível em: http://WWW.worldbank.org

·      CHERMONT, L. e MOTTA, Ronaldo Seroa – Aspectos Econômicos da Gestão       Integrada de Resíduos Sólidos – DIPES/IPEA, Rio de Janeiro, 1996.

·      GOMES, Maria Stella Magalhães (Coord.) – Lixo e Cidadania: guia de ações e Programas para a gestão de resíduos sólidos, Brasília, Ministério das Cidades, 2005.

·      Ministério de Ciência e Tecnologia – Primeiro Inventário Brasileiro das Emissões Antrópicas de Gases de Efeito Estufa, relatório de referência – emissões de Metano no tratamento e disposição final de resíduos, São Paulo, CETESB, 2003.

Disponível em: http://www.mct.gov.br/clima

·      Ministério das Cidades – Diagnóstico do Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos-2004 – Programa de Modernização do Setor de Saneamento, Brasília, 2006.

SERVIÇO: CAPACITAÇÃO EM RESÍDUOS SÓLIDOS

Coordenação geral: Rose Marie Inojosa

Curso 1: Gestão e Minimização de Resíduos: Um olhar sobre a PNRS

Dias e Horários: 10, 17 e 24/11; 01 e 08/12, das 18h30 às 22h30. Atividade externa a ser agendada com o grupo.

Facilitadora: Maluh Barciotte

Curso 2 - Gestão Integrada de Resíduos Sólidos

Dias e Horários: 17, 22, 24 e 29/11; 01, 06 e 13/12, das 19h às 22h.

Facilitadora: Sueli de Oliveira Martins

Vagas: 50 para cada curso, por ordem de inscrição - OBS: Os interessados devem se inscrever para apenas um dos cursos, indicando-o na ficha de inscrição abaixo.

FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO Curso 1 - Gestão e Minimização de Resíduos: Um olhar sobre a PNRS (       ) Curso 2 - Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (       ) Envie preenchido para inscricoesumapaz@prefeitura.sp.gov.br
1. NOME COMPLETO:
2. Idade:		3. Sexo:  (    ) M    (     ) F
4. RG:                      Órgão:     UF:		5. CPF:
6. Escolaridade:        (      ) Ensino Médio            (      ) Ensino Superior
7. Área de formação:
8. Setor em que trabalha: Empresa privada (    )   Organização não governamental (    ) Órgão Público  (     )
9. Se Conselheiro, em que CADES Regional exerce a função:
10. Se profissional da área ambiental, qual atividade que exerce atualmente:
11. Se servidor público, informe Nº RF         e local onde exerce atividades:
12. Se educador, instituição em que exerce a função:
13. Endereço residencial:
14. Bairro:                           15. CEP:
16. Região: (   ) Norte    (   ) Sul    (   ) Leste    (   ) Oeste    (   ) Centro        (   ) Outro Município
17. E-mail:
18. Telefone fixo:	19. Telefone celular:
20. Por que deseja participar deste curso?
21. Você já desenvolve algum trabalho relacionado ao tema do curso? Qual?